A Presidente da Caixa de Assistência da Advocacia Piauiense (CAAPI), Andréia Araújo, iniciou diálogo com os representantes do Banco de Brasília (BRB) e Sistema de Cooperativas de Crédito (SICOOB) para requerer a liberação de linhas de créditos para a classe advocatícia que sofrerá bastante com os efeitos econômicos e financeiros decorrentes da pandemia do COVID-19.
O SICOOB é o maior sistema financeiro cooperativo do país, composto por cooperativas financeiras e empresas de apoio, que em conjunto oferecem aos associados serviços de investimento, cartões, previdência, consórcio, seguros, cobrança bancária, meios eletrônicos de pagamento, dentre outros. É uma cooperativa financeira onde os clientes são os donos e por isso os resultados financeiros são divididos entre os cooperados.
No âmbito do Governo Federal, foi anunciada, através da Medida Provisória nº 944, de 03 de abril de 2020, a instituição do Programa Emergencial de Suporte a Empregos. Este Programa é destinado às pessoas jurídicas com receita bruta anual superior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) e igual ou inferior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), calculada com base no exercício de 2019. Nesse ponto, a OAB Nacional e a Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat) enviaram, nesta sexta-feira (3), ofícios ao Presidente da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, requerendo que as medidas de auxílio econômico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), anunciadas às pequenas e médias empresas na forma da MP nº 944, também alcancem os pequenos escritórios e sociedades unipessoais de advocacia.
“Estamos atentos às necessidades de todos os profissionais para que possamos diminuir os impactos desta crise sanitária que vive o país, adentrando também em uma crise econômica. É dever nosso, como representantes da CAAPI, braço assistencial da OAB, buscarmos diálogo em defesa dos interesses de nossos colegas”, disse Andréia Araújo, que completa “Entendemos que todos os profissionais deveriam ser atendidos dentro deste tipo de política pública. Precisamos atentar para a situação de pequenos escritórios e daqueles que trabalham como sócios unipessoais que estão sentido os impactos causados com a paralisação do judiciário. A Medida precisa atender a todos”.
Fonte: Portal do Sertão